1. Papéis
Você, cliente, é o controlador dos dados pessoais que envia à plataforma. A Code and Soul, que fornece o SYNQi³, é a operadora: trata esses dados em seu nome e conforme as suas instruções.
A Code and Soul é controladora independente apenas dos dados da sua conta usados para cobrança, segurança da plataforma e métricas agregadas do próprio serviço, que não identificam os seus clientes.
2. Instruções
Tratamos os dados só para prestar o serviço contratado. São suas instruções documentadas os Termos, este acordo e as configurações que você faz na plataforma, como regras, integrações e destinos de mensagem. Se uma instrução nos parecer contrária à lei, avisamos antes de cumpri-la.
3. Que dados e de quem
Identificadores, dados de contato, histórico de eventos e de transações e demais dados que os seus sistemas enviam, sobre os seus clientes e usuários.
A plataforma não foi desenhada para dados pessoais sensíveis (art. 11 da LGPD). Não os envie sem um acordo específico conosco.
4. Segurança
Os dados são isolados por conta, cifrados em repouso e em trânsito (HTTPS), e o acesso às contas admite autenticação em dois fatores. A borda tem firewall de aplicação com limite de taxa, e as alterações de configuração ficam numa trilha de auditoria.
Quem trabalha com os dados na Code and Soul tem dever de confidencialidade e acessa só o necessário para operar o serviço.
5. Suboperadores
| Empresa | Para quê | Onde |
|---|---|---|
| Amazon Web Services | Hospedagem, processamento e armazenamento; e-mail transacional; autenticação; e os modelos de inteligência artificial do assistente, via Amazon Bedrock, sem acesso dos fornecedores dos modelos aos seus dados | Estados Unidos (us-east-1) |
| Stripe | Cobrança. Trata só os dados de quem contrata, nunca os dados dos seus clientes | Estados Unidos |
Integrações que você liga (seu ERP, Google, Meta, provedor de WhatsApp ou de e-mail) são escolhas suas e respondem a você, não a nós.
Avisamos por e-mail, com 30 dias de antecedência, a inclusão ou troca de um suboperador. Você pode se opor em até 30 dias; se a objeção não for resolvida, pode encerrar o contrato com devolução proporcional do que pagou adiantado.
6. Transferência internacional
Os dados ficam armazenados nos Estados Unidos. A transferência se apoia nas cláusulas-padrão contratuais aprovadas pela ANPD no Anexo II da Resolução CD/ANPD nº 19/2024, adotadas integralmente e sem alteração, no texto oficial publicado pela ANPD: Resolução CD/ANPD nº 19/2024.
7. Incidentes de segurança
Se confirmarmos um incidente que envolva os seus dados pessoais, avisamos você em até 48 horas, com o que já soubermos sobre a natureza do incidente, os dados e titulares afetados, os riscos e as medidas tomadas, e atualizamos à medida que apurarmos. Assim você tem tempo para comunicar a ANPD e os titulares no prazo da Resolução CD/ANPD nº 15/2024.
8. Direitos dos titulares
Pedidos de titulares que chegarem até nós são encaminhados a você em até 5 dias úteis. A plataforma permite exportar e excluir os dados de uma pessoa, e ajudamos no que ela não fizer sozinha.
9. Fim do contrato
Ao fim do contrato você tem 30 dias para exportar os seus dados. Depois disso, ou antes se você pedir, eliminamos os dados em até 5 dias úteis. As cópias de recuperação expiram sozinhas em até 35 dias. Emitimos confirmação da eliminação a pedido.
10. Auditoria
Respondemos a um questionário de segurança e fornecemos evidências documentais uma vez por ano. Inspeção presencial só quando exigida por lei ou pela ANPD, com aviso de 30 dias e às custas de quem a pedir.
11. Responsabilidade
Entre as partes, a responsabilidade segue o limite dos Termos de Uso. Isso não limita os direitos dos titulares perante a lei.
12. Vigência
Este acordo vale enquanto durar o contrato e, depois dele, até a eliminação dos dados. Mudanças são avisadas por e-mail com 30 dias de antecedência.